Fruto de um grande esforço do Congresso Nacional, a Lei 14.017/2020, apelidada pela grande imprensa de “Lei Aldir Blanc”, chega em boa hora numa tentativa de diminuir os efeitos da pandemia nos setores culturais. Estes setores têm particularidades que os retiram da simples cadeia produtiva econômica e os colocam como garantidores do acesso ao direito fundamental à cultura.